Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5242432-29.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ): 5242432-29.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5242432-29.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : GENARO ANTONIO DE MELO

ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371)

ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837)

EXECUTADO : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)

SENTENÇA

III ? FACE AO EXPOSTO, julgo procedente a Impugnação à Fase de Cumprimento de Sentença para reconhecer a existência de excesso de execução, sendo devido pela impugnante o valor de R$ 5.631,60 em 31/05/2026 (evento 74, LAUDO1, p. 7) a título de repetição de indébito, além de R$ 2.733,61 em 15/02/2023 a título de honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento (evento 1, CALC3).

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5242432-29.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GENARO ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) EXECUTADO : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) SENTENÇA III ? FACE AO EXPOSTO, julgo procedente a Impugnação à Fase de Cumprimento de Sentença para reconhecer a existência de excesso de execução, sendo devido pela impugnante o valor de R$ 5.631,60 em 31/05/2026 (evento 74, LAUDO1, p. 7) a título de repetição de indébito, além de R$ 2.733,61 em 15/02/2023 a título de honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento (evento 1, CALC3).