Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5012251-94.2024.8.21.0023

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Publicação: DJEN 15/07/2026
Número único (CNJ): 5012251-94.2024.8.21.0023

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012251-94.2024.8.21.0023/RS

EXECUTADO : MELNICK EVEN CARNAUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)

SENTENÇA

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "a", combinado com o artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012251-94.2024.8.21.0023/RS EXECUTADO : MELNICK EVEN CARNAUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) SENTENÇA Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "a", combinado com o artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil.