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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5013254-35.2026.4.04.7100

Publicação
DJEN 24/08/2026
Número único (CNJ)
5013254-35.2026.4.04.7100
Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013254-35.2026.4.04.7100/RS

EXEQUENTE : FERNANDA BASTOS DE MELLO

ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340)

ADVOGADO(A) : MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636)

SENTENÇA

Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013254-35.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FERNANDA BASTOS DE MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340) ADVOGADO(A) : MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.