Ante o exposto: 3.1) DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, resolvo o mérito da demanda (CPC, art. 487, inc. I), e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a União a fornecer à parte autora o fármaco DURVALUMABE 500mg/10ml - aplicar 1500 mg a cada 4 semanas - (E1 ANEXO3, p. 120), até progressão da doença, intolerância ou toxicidade limitante.
procedente
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007075-61.2026.4.04.7205/SC AUTOR : SUELI TERESINHA TORTATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI LUCIANO BERTOLI DA SILVA (OAB SC039336) SENTENÇA Ante o exposto: 3.1) DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, resolvo o mérito da demanda (CPC, art. 487, inc. I), e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a União a fornecer à parte autora o fármaco DURVALUMABE 500mg/10ml - aplicar 1500 mg a cada 4 semanas - (E1 ANEXO3, p. 120), até progressão da doença, intolerância ou toxicidade limitante.
