ISTO POSTO, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (ID 192297135) e DECLARO extinto o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tudo em conformidade com o Artigo 485, inciso VIII do Diploma Processual Civil Pátrio. Revogue-se qualquer decisão anteriormente proferida nos autos. Publique-se.
homologacao
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0836634-54.2026.8.20.5001 AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SENTENÇA Vistos, etc. (...) ISTO POSTO, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (ID 192297135) e DECLARO extinto o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tudo em conformidade com o Artigo 485, inciso VIII do Diploma Processual Civil Pátrio. Revogue-se qualquer decisão anteriormente proferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas (Lei 1060 de 1950). Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Providências cabíveis. Natal/RN, 15 de julho de 2026 CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
