Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000474-43.2026.4.04.7139

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ): 5000474-43.2026.4.04.7139

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-43.2026.4.04.7139/RS

AUTOR : JOEL AZEVEDO DE CASTRO

ADVOGADO(A) : VIRGINIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS101292)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-43.2026.4.04.7139/RS AUTOR : JOEL AZEVEDO DE CASTRO ADVOGADO(A) : VIRGINIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS101292) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.