Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002998-64.2026.4.04.7122

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 5002998-64.2026.4.04.7122

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002998-64.2026.4.04.7122/RS

AUTOR : MARILAINE LIND VASCONCELOS

ADVOGADO(A) : ELISÂNGELA TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS134143)

ADVOGADO(A) : IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS065481)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002998-64.2026.4.04.7122/RS AUTOR : MARILAINE LIND VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ELISÂNGELA TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS134143) ADVOGADO(A) : IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS065481) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.