Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001707-44.2026.4.04.7214

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 5001707-44.2026.4.04.7214

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-44.2026.4.04.7214/SC

AUTOR : SIRLENE DE FATIMA FIGURA

ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-44.2026.4.04.7214/SC AUTOR : SIRLENE DE FATIMA FIGURA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.