Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004304-07.2026.4.04.7207

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 5004304-07.2026.4.04.7207

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-07.2026.4.04.7207/SC

AUTOR : ROSITA LOCKS FERREIRA FELIPPE

ADVOGADO(A) : GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935)

ADVOGADO(A) : FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)

ADVOGADO(A) : JULIA KONING MENDES (OAB SC054894)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-07.2026.4.04.7207/SC AUTOR : ROSITA LOCKS FERREIRA FELIPPE ADVOGADO(A) : GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A) : FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A) : JULIA KONING MENDES (OAB SC054894) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.