Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004496-40.2026.4.04.7206

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 5004496-40.2026.4.04.7206

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004496-40.2026.4.04.7206/SC

AUTOR : SOVENIR DE OLIVEIRA MACEDO DUARTE

ADVOGADO(A) : JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004496-40.2026.4.04.7206/SC AUTOR : SOVENIR DE OLIVEIRA MACEDO DUARTE ADVOGADO(A) : JANE PICKLER GARCIA MATOS (OAB SC024202) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.