Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006972-57.2026.4.04.7204

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 5006972-57.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006972-57.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : MARIA LUZIA DE SOUZA DE MELO

ADVOGADO(A) : JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006972-57.2026.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA LUZIA DE SOUZA DE MELO ADVOGADO(A) : JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.