Vistos e etc. Homologo, a fim de que se produzam os seus efeitos jurídicos, o acordo firmado pelas partes e acostado às fls. 400/402. Em consequência, declaro extinta a execução. Custas na forma da condenação (fls. 244/254). Publique-se e intimem-se.
homologacao
Vistos e etc. Homologo, a fim de que se produzam os seus efeitos jurídicos, o acordo firmado pelas partes e acostado às fls. 400/402. Em consequência, declaro extinta a execução. Custas na forma da condenação (fls. 244/254). Publique-se e intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
