Ementa
Ante o exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 76, § 1º, inciso I, e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ, Procedimento Comum Cível 3001019-08.2026.8.19.0023
- Vara / juízo
- 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
- Publicação
- DJEN 17/07/2026
- Número único (CNJ)
- 3001019-08.2026.8.19.0023
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 3001019-08.2026.8.19.0023/RJ AUTOR : JOEL MAIA VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA MAIA TEODOMIRO MACIEL (OAB RJ204544) SENTENÇA Ante o exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 76, § 1º, inciso I, e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.