Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE O FALECIMENTO DA PARTE, COM FULCRO NO ART. 485, IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem custas. AO TRÂNSITO, CERTIFICADA A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.I. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP E À DP. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
sem_resolucao_merito
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 277 D,279 D,281 D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0824299-29.2025.8.19.0001 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de Ação de Alimentos, proposta por Em segredo de justiça, representada por sua mãe, Em segredo de justiça, em face de Em segredo de justiça. Tendo em vista a notícia do falecimento do réu, cf. ID. 262957923, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, haja vista a impossibilidade de continuidade da ação. Parecer ministerial ao ID. 282874621, opinando pela extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE O FALECIMENTO DA PARTE, COM FULCRO NO ART. 485, IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem custas. AO TRÂNSITO, CERTIFICADA A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.I. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP E À DP. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
