Ante o exposto,HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora em consonância com o disposto no (sec) 4º, art. 485, CPC, e, por consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame de mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC. Custas pela parte autora, observando-se o disposto no art. 98, (sec) 3º, do CPC. Sem honorários, em razão da ausência de apresentação de defesa. Publique-se e intimem-se.
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0809328-55.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Cuida-se de ação declaratória de inexistência de união estável ajuizada por Em segredo de justiça em face de Em segredo de justiça. A petição inicial de id. 213747978 veio acompanhada dos documentos necessários para sua instrução. Decisão deferindo a gratuidade de justiça (id. 214181707). Manifestação da parte autora informando a desistência da ação (id. 275771326). É O RELATÓRIO. DECIDO. Em sua manifestação de id. 275771326, a parte autora pleiteia a desistência da ação e, por consequência, a extinção do feito sem o exame de mérito. A parte ré, citada, não apresentou contestação, motivo pela qual não há necessidade de sua concordância com o pedido de desistência, conforme disposto no (sec) 4º do art. 485 do Código de Processo Civil. Ante o exposto,HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora em consonância com o disposto no (sec) 4º, art. 485, CPC, e, por consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame de mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC. Custas pela parte autora, observando-se o disposto no art. 98, (sec) 3º, do CPC. Sem honorários, em razão da ausência de apresentação de defesa. Publique-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. MACAÉ, 8 de julho de 2026. GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
