Ementa
Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, mantendo-se o regime de guarda e a regularização da convivência na forma do id.107805815, fls. 05. Encaminhem-se as partes à Oficina de Parentalidade, conforme sugerido pelo Ministério Público, intimando-as para que sejam orientadas a manter a filha em acompanhamento psicológico regular, tudo com o propósito de reduzir a beligerância entre esses pais e prosseguir com o cuidado à saúde mental de Luiza. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça. P.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.