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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Pedido de Prisão Preventiva 0056440-03.2026.8.19.0001

Publicação
DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ)
0056440-03.2026.8.19.0001

Ementa

Diante do teor de manifestação ministerial de folhas 22, a fim de evitar Decisões conflitantes e duplicidade de autos, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Dê-se ciência. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Diante do teor de manifestação ministerial de folhas 22, a fim de evitar Decisões conflitantes e duplicidade de autos, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Dê-se ciência. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.