Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5059675-19.2025.4.03.6301

Publicação
DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ)
5059675-19.2025.4.03.6301
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5059675-19.2025.4.03.6301 AUTOR: SHEILA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA KHAROLLAYNE DA SILVA ALBUQUERQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, julgando EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5059675-19.2025.4.03.6301 AUTOR: SHEILA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA KHAROLLAYNE DA SILVA ALBUQUERQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, julgando EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA Juíza Federal