Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Reclamação Pré-processual 5062223-21.2026.4.02.5101

Vara / juízo: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 5062223-21.2026.4.02.5101

Inteiro teor

Ementa

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5062223-21.2026.4.02.5101/RJ

RECLAMANTE : CELESTE AIDA ARAUJO

ADVOGADO(A) : MATHEUS ANTONIO DE FREITAS SOUZA (OAB RJ235498)

ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)

ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)

ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082)

ADVOGADO(A) : MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829)

ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)

ADVOGADO(A) : LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)

ADVOGADO(A) : LORENA DE SOUSA MARTINS (OAB RJ269376)

SENTENÇA

HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5062223-21.2026.4.02.5101/RJ RECLAMANTE : CELESTE AIDA ARAUJO ADVOGADO(A) : MATHEUS ANTONIO DE FREITAS SOUZA (OAB RJ235498) ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A) : LORENA DE SOUSA MARTINS (OAB RJ269376) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.