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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1, Procedimento do Juizado Especial Cível 1006378-20.2024.4.01.3307

Julgamento
19/08/2026
Publicação
DJEN 21/08/2026
Número único (CNJ)
1006378-20.2024.4.01.3307
Inteiro teor

Ementa

ório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2280075629 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1006378-20.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE COSTA SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN CORDEIRO BORGES - BA61868 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 2269840093), uma vez que foram elaborados de acordo com os parâmetros estabelecidos no julgado e tendo em vista a ausência de impugnação pelas partes. Expeça-se RPV à parte autora, no valor indicado na planilha da contadoria judicial de id 2269840093. Em seguida, intimem-se as partes para conhecimento acerca da expedição. Inexistindo outros requerimentos que ensejem a apreciação deste juízo, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006378-20.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE COSTA SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN CORDEIRO BORGES - BA61868 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALINE COSTA SANTOS PAIXAO ANNA KAROLINA SANTOS SILVA D. S. P. ANA CLARA SANTOS PAIXAO SANDERVAL DOS SANTOS PAIXAO ALAN CORDEIRO BORGES - (OAB: BA61868) ANA CLARA SANTOS PAIXAO ALAN CORDEIRO BORGES - (OAB: BA61868) D. S. P. ALAN CORDEIRO BORGES - (OAB: BA61868) ANNA KAROLINA SANTOS SILVA ALAN CORDEIRO BORGES - (OAB: BA61868) SANDERVAL DOS SANTOS PAIXAO ALAN CORDEIRO BORGES - (OAB: BA61868) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2280075629 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1006378-20.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE COSTA SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN CORDEIRO BORGES - BA61868 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 2269840093), uma vez que foram elaborados de acordo com os parâmetros estabelecidos no julgado e tendo em vista a ausência de impugnação pelas partes. Expeça-se RPV à parte autora, no valor indicado na planilha da contadoria judicial de id 2269840093. Em seguida, intimem-se as partes para conhecimento acerca da expedição. Inexistindo outros requerimentos que ensejem a apreciação deste juízo, arquivem-se os autos. Vitória da Conquista, Bahia. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 19 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA