Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Paraíba

TJPB, Divórcio Litigioso 0800579-77.2026.8.15.0981

Vara / juízo: 2ª Vara Mista de Queimadas
Publicação: DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ): 0800579-77.2026.8.15.0981

Ementa

u(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA - PB27518 , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Pelo Exposto, por tudo que dos autos constam e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 1.571, IV, do Código Civil, c/c art. 731 do Código de Processo Civil de 2015, c/c art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando, em consequência, o divórcio do casal e a dissolução do matrimônio, bem como homologo o acordo realizado na audiência de id. 161568673. ". Queimadas, 10 de julho de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PROCESSO Nº 0800579-77.2026.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): REQUERENTE: R. B. J., através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA - PB27518 , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Pelo Exposto, por tudo que dos autos constam e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 1.571, IV, do Código Civil, c/c art. 731 do Código de Processo Civil de 2015, c/c art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando, em consequência, o divórcio do casal e a dissolução do matrimônio, bem como homologo o acordo realizado na audiência de id. 161568673. ". Queimadas, 10 de julho de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).