Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1013670-08.2026.8.13.0433

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
Publicação: DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ): 1013670-08.2026.8.13.0433

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013670-08.2026.8.13.0433/MG

AUTOR : ANTONIO FERREIRA NETO ALCANTARA BITTENCOURT

ADVOGADO(A) : FERNANDO LINS MAIA (OAB MG147634)

ADVOGADO(A) : MATHEUS MEDEIROS MAIA (OAB MG175941)

ADVOGADO(A) : MATEUS LEITE CAVALCANTE (OAB MG177100)

RÉU : ESQUADRILUXS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA CAMPOS PIMENTA (OAB MG164168)

SENTENÇA

homologo o acordo firmado, que se regerá segundo seus termos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III,b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013670-08.2026.8.13.0433/MG AUTOR : ANTONIO FERREIRA NETO ALCANTARA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : FERNANDO LINS MAIA (OAB MG147634) ADVOGADO(A) : MATHEUS MEDEIROS MAIA (OAB MG175941) ADVOGADO(A) : MATEUS LEITE CAVALCANTE (OAB MG177100) RÉU : ESQUADRILUXS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA CAMPOS PIMENTA (OAB MG164168) SENTENÇA homologo o acordo firmado, que se regerá segundo seus termos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III,b, do CPC.