Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 5053343-03.2024.8.13.0079

Vara / juízo: 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Contagem
Publicação: DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ): 5053343-03.2024.8.13.0079

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053343-03.2024.8.13.0079/MG

AUTOR : RONEY DA COSTA LOPES

ADVOGADO(A) : ANTONIETA SEIXAS FRANCIA (OAB MG024628)

RÉU : ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB MG173179)

SENTENÇA

Por esse motivo, com base no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela contumácia.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053343-03.2024.8.13.0079/MG AUTOR : RONEY DA COSTA LOPES ADVOGADO(A) : ANTONIETA SEIXAS FRANCIA (OAB MG024628) RÉU : ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB MG173179) SENTENÇA Por esse motivo, com base no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela contumácia.