Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Tutela Antecipada Antecedente 1011195-74.2026.8.13.0079

Publicação
DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ)
1011195-74.2026.8.13.0079
Inteiro teor

Ementa

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1011195-74.2026.8.13.0079/MG

REQUERENTE : WESLEY JOSE DA SILVA

ADVOGADO(A) : VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB SP489221)

REQUERIDO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB MG145559)

SENTENÇA

Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

Considerando que a parte autora (Evento 10), intimada, não compareceu à audiência realizada, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, no termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1011195-74.2026.8.13.0079/MG REQUERENTE : WESLEY JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB SP489221) REQUERIDO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB MG145559) SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Considerando que a parte autora (Evento 10), intimada, não compareceu à audiência realizada, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, no termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.