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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001560-46.2026.8.13.0452

Publicação
DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ)
5001560-46.2026.8.13.0452
Inteiro teor

Ementa

a de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5001560-46.2026.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GILDERLAN OLIVEIRA VELOSO CPF: 23.333.376/0001-13 ELIANE LOPES DE OLIVEIRA CPF: 125.532.406-60 " Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via de consequência,julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487,III"b"do CPC.Sem custas e honorários na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Registre-se. Homologo, ainda a desistência do prazo recursaL Arquive-se com baixa e anotações em estilo." SOFIA OLIVEIRA SOUSA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5001560-46.2026.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GILDERLAN OLIVEIRA VELOSO CPF: 23.333.376/0001-13 ELIANE LOPES DE OLIVEIRA CPF: 125.532.406-60 " Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por via de consequência,julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487,III"b"do CPC.Sem custas e honorários na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Registre-se. Homologo, ainda a desistência do prazo recursaL Arquive-se com baixa e anotações em estilo." SOFIA OLIVEIRA SOUSA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.