DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 775, CAPUT, E 924, V, DO CPC. DISPENSO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS E RATIFICADA NESTE CUMPRIMENTO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, PROCEDA-SE À BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
homologacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202566300145 NÚMERO ÚNICO: 0000139-33.2025.8.25.0024 EXEQUENTE : DANRLEY SANTOS ARAÚJO ADV. : DANRLEY SANTOS ARAUJO - OAB: 14469-SE EXEQUENTE : RICHARD NASCIMENTO ROCHA ADV. : DANRLEY SANTOS ARAUJO - OAB: 14469-SE EXEQUENTE : EDILBERTA GOMES DE ALMEIDA ADV. : DANRLEY SANTOS ARAUJO - OAB: 14469-SE EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ADV. : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE SENTENÇA....: TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDO POR EDILBERTA GOMES DE ALMEIDA, DANRLEY SANTOS ARAÚJO E RICHARD NASCIMENTO ROCHA EM FACE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP. A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO FEITO E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, POR AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. NO CASO, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RAZÃO PELA QUAL É DISPENSÁVEL A PRÉVIA OITIVA DA PARTE EXECUTADA. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 775, CAPUT, E 924, V, DO CPC. DISPENSO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS E RATIFICADA NESTE CUMPRIMENTO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, PROCEDA-SE À BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
