Ementa
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO I, C/C ART. 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. [...]
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Procedimento Comum Cível 0026723-75.2026.8.25.0001
- Vara / juízo
- 14ª Vara Cível de Aracaju
- Publicação
- DJEN 26/08/2026
- Número único (CNJ)
- 0026723-75.2026.8.25.0001
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611401235 NÚMERO ÚNICO: 0026723-75.2026.8.25.0001 REQUERENTE : FABIO ANTONIO FONSECA ADV. : TANIA HELENA SIMOES MELO - OAB: 17908-SE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO I, C/C ART. 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. [...]