Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4031204-35.2026.8.26.0114

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 4031204-35.2026.8.26.0114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031204-35.2026.8.26.0114/SP

AUTOR : KAMILLA SANTAROSA OLIVATO

ADVOGADO(A) : ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB SP350083)

RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876)

SENTENÇA

HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 14, DOC1), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031204-35.2026.8.26.0114/SP AUTOR : KAMILLA SANTAROSA OLIVATO ADVOGADO(A) : ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB SP350083) RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876) SENTENÇA HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 14, DOC1), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95.