Ementa
Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4007972-70.2026.8.26.0606
- Publicação
- DJEN 31/08/2026
- Número único (CNJ)
- 4007972-70.2026.8.26.0606
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007972-70.2026.8.26.0606/SP AUTOR : EMRG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLE ROUMANOS (OAB SP501725) ADVOGADO(A) : DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB SP371740) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.