Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4011650-83.2026.8.26.0577

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 4011650-83.2026.8.26.0577

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011650-83.2026.8.26.0577/SP

AUTOR : REINALDO BARBOSA DE CASTRO

ADVOGADO(A) : ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB SP435634)

SENTENÇA

Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011650-83.2026.8.26.0577/SP AUTOR : REINALDO BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO(A) : ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB SP435634) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.