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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500187-89.2022.8.26.0477

Publicação
DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ)
1500187-89.2022.8.26.0477

Ementa

Processo 1500187-89.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.A. - Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 159, no tocante à oitiva da vítima. Manifeste-se a defesa acerca da não localização da vitima. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1500187-89.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.A. - Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 159, no tocante à oitiva da vítima. Manifeste-se a defesa acerca da não localização da vitima. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)