Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4020599-60.2026.8.26.0007

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França
Publicação: DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ): 4020599-60.2026.8.26.0007

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020599-60.2026.8.26.0007/SP

RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

ADVOGADO(A) : SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202)

SENTENÇA

Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se aperfeiçoou entre as partes (evento22.01) e, com apoio no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020599-60.2026.8.26.0007/SP RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A ADVOGADO(A) : SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202) SENTENÇA Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se aperfeiçoou entre as partes (evento22.01) e, com apoio no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.