Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. FORMULAÇÃO TEMPESTIVA DE QUESITOS COMPLEMENTARES. INDEFERIMENTO DOS ESCLARECIMENTOS. PROLAÇÃO IMEDIATA DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO. ART. 477, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. DEMAIS TESES RECURSAIS PREJUDICADAS. RECURSO PROVIDO.