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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4007137-72.2026.8.26.0577

Publicação
DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ)
4007137-72.2026.8.26.0577
Inteiro teor

Ementa

13)

AUTOR : ANTONIO SERGIO NASSAR DE SOUZA

ADVOGADO(A) : JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB SP460709)

ADVOGADO(A) : NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP455109)

ADVOGADO(A) : NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP479513)

RÉU : ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)

RÉU : RIPIO BRASIL SERVICOS PLATAFORMA ONLINE DE ATIVOS DIGITAIS LTDA.

ADVOGADO(A) : LEANDRO PESOTI NETTO (OAB SP236851)

SENTENÇA

Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007137-72.2026.8.26.0577/SP AUTOR : SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB SP460709) ADVOGADO(A) : NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP455109) ADVOGADO(A) : NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP479513) AUTOR : ANTONIO SERGIO NASSAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB SP460709) ADVOGADO(A) : NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP455109) ADVOGADO(A) : NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP479513) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) RÉU : RIPIO BRASIL SERVICOS PLATAFORMA ONLINE DE ATIVOS DIGITAIS LTDA. ADVOGADO(A) : LEANDRO PESOTI NETTO (OAB SP236851) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.