Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4008372-84.2025.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 4008372-84.2025.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4008372-84.2025.8.26.0100/SP

AUTOR : MATEUS BLANCHE GUILHERME

ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB SP450955)

RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

ADVOGADO(A) : MARIANA GALVAO SIMOES (OAB RJ164657)

ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849)

SENTENÇA

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Transporte Aéreo, nos termos expostos na minuta (evento 12.2) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4008372-84.2025.8.26.0100/SP AUTOR : MATEUS BLANCHE GUILHERME ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB SP450955) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : MARIANA GALVAO SIMOES (OAB RJ164657) ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Transporte Aéreo, nos termos expostos na minuta (evento 12.2) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.