Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 4004728-77.2026.8.26.0269

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Itapetininga
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 4004728-77.2026.8.26.0269

Ementa

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4004728-77.2026.8.26.0269/SP

RÉU : BRUNO HENRIQUE PROENCA SERAFIM

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (EVENTO 16) e, por consequência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, letra ?b?, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, o feito prosseguirá na forma dos artigos 513, parágrafo 2º, e 523, ?caput?, do Código de Processo Civil, através do competente incidente. Custas na forma da lei e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4004728-77.2026.8.26.0269/SP RÉU : BRUNO HENRIQUE PROENCA SERAFIM SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (EVENTO 16) e, por consequência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, letra ?b?, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, o feito prosseguirá na forma dos artigos 513, parágrafo 2º, e 523, ?caput?, do Código de Processo Civil, através do competente incidente. Custas na forma da lei e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. e I.