Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4001826-79.2026.8.26.0196

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 4001826-79.2026.8.26.0196

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001826-79.2026.8.26.0196/SP

AUTOR : RAFAEL PEREIRA MENDES

ADVOGADO(A) : JÚLIA ANDRADE DE BARROS COSTA (OAB SP411403)

RÉU : CLARO S.A.

ADVOGADO(A) : YAN MEIRELLES DE MEIRELES (OAB BA025088)

ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)

SENTENÇA

1- HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001826-79.2026.8.26.0196/SP AUTOR : RAFAEL PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) : JÚLIA ANDRADE DE BARROS COSTA (OAB SP411403) RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : YAN MEIRELLES DE MEIRELES (OAB BA025088) ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) SENTENÇA 1- HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.