Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 4000846-46.2026.8.26.0354

Vara / juízo: 1ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 4ªe10ª RAJs
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 4000846-46.2026.8.26.0354

Ementa

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 4000846-46.2026.8.26.0354/SP

EXEQUENTE : DIOGO SANTIAGO ESMOLARES

ADVOGADO(A) : IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482)

SENTENÇA

Ante o requerido, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente cumprimento, julgando-o extinto, nos termos do art. 485, VIII c/c 775, ambos do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal (ou ante o expresso requerimento pelas partes), determino que seja certificado o trânsito em julgado.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 4000846-46.2026.8.26.0354/SP EXEQUENTE : DIOGO SANTIAGO ESMOLARES ADVOGADO(A) : IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) SENTENÇA Ante o requerido, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente cumprimento, julgando-o extinto, nos termos do art. 485, VIII c/c 775, ambos do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal (ou ante o expresso requerimento pelas partes), determino que seja certificado o trânsito em julgado.