Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5017461-29.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 5017461-29.2026.8.24.0038

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017461-29.2026.8.24.0038/SC

AUTOR : RUBIA ANDREISA DE ALMEIDA

ADVOGADO(A) : ITANA MARIA PITTA AMADO DE SOUZA (OAB BA051629)

SENTENÇA

[1] JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO deduzidos por RUBIA ANDREISA DE ALMEIDA, porque ausentes as hipóteses do art. 1022, incisos I, II ou III do Código de Processo Civil. [2] AGUARDE-SE o prazo recursal.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017461-29.2026.8.24.0038/SC AUTOR : RUBIA ANDREISA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ITANA MARIA PITTA AMADO DE SOUZA (OAB BA051629) SENTENÇA [1] JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO deduzidos por RUBIA ANDREISA DE ALMEIDA, porque ausentes as hipóteses do art. 1022, incisos I, II ou III do Código de Processo Civil. [2] AGUARDE-SE o prazo recursal.