Ante o exposto, julgo procedente o pedido inserido na denúncia para CONDENAR a querelada CAROLINE PACHECO SCHARF, qualificado nos autos, nas sanções dos artigos 140, caput, e 163, parágrafo único, inciso IV, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena corporal por prestação de serviços à comunidade, na forma da fundamentação.
procedente
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5007886-44.2024.8.24.0045/SC AUTOR : EMANUELA DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE (OAB SC067361) ACUSADO : CAROLINE PACHECO SCHARF ADVOGADO(A) : MARIANA CONCEICAO VIEGAS (OAB SC041198) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido inserido na denúncia para CONDENAR a querelada CAROLINE PACHECO SCHARF, qualificado nos autos, nas sanções dos artigos 140, caput, e 163, parágrafo único, inciso IV, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena corporal por prestação de serviços à comunidade, na forma da fundamentação.
