Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Roraima

TJRR, Cumprimento de Sentença 0853126-12.2025.8.23.0010

Publicação
DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ)
0853126-12.2025.8.23.0010

Ementa

Causa: : R$899,20

Requerente(s)

A de Souza Dourado

Avenida Nazaré Filgueiras, 2335-A - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-715

Requerido(s)

VALMIR WELINGTON MACENA DE OLIVEIRA

Rua Professor Wellington Torres, 940 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 98410-6562

SENTENÇA

Trata-se de Cumprimento de sentença proposta por Requerente(s) A de Souza Dourado em face de

Requerido(s) VALMIR WELINGTON MACENA DE OLIVEIRA .

Relatório dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95).

Após o trâmite regular do feito, as partes celebraram acordo (ep. 48.1).

Isso posto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordofirmado entre as partes para

que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 924, II, c/c art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

1. Proceda-se ao trânsito de imediato porquanto o acordo foi homologado nos termos propostos

pelas partes.

2. Intimem-se as partes e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as

cautelas de estilo.

3. Promova-se o cancelamento de eventual audiência agendada.

4. Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0853126-12.2025.8.23.0010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: : R$899,20 Requerente(s) A de Souza Dourado Avenida Nazaré Filgueiras, 2335-A - Pintolândia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-715 Requerido(s) VALMIR WELINGTON MACENA DE OLIVEIRA Rua Professor Wellington Torres, 940 - Equatorial - BOA VISTA/RR - Telefone: (95) 98410-6562 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença proposta por Requerente(s) A de Souza Dourado em face de Requerido(s) VALMIR WELINGTON MACENA DE OLIVEIRA . Relatório dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95). Após o trâmite regular do feito, as partes celebraram acordo (ep. 48.1). Isso posto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordofirmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 924, II, c/c art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. 1. Proceda-se ao trânsito de imediato porquanto o acordo foi homologado nos termos propostos pelas partes. 2. Intimem-se as partes e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 3. Promova-se o cancelamento de eventual audiência agendada. 4. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista, 24/8/2026. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)