Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001369-88.2026.8.21.0060

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Panambi
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 5001369-88.2026.8.21.0060

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-88.2026.8.21.0060/RS

AUTOR : TATY BOUTIQUE PERFIL LTDA

ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834)

ADVOGADO(A) : RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295)

ADVOGADO(A) : RAFAELA DA COSTA NYLAND (OAB RS131916)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (evento 28, ACORDO2) para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o qual passa a fazer parte integrante desta decisão; em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-88.2026.8.21.0060/RS AUTOR : TATY BOUTIQUE PERFIL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834) ADVOGADO(A) : RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA COSTA NYLAND (OAB RS131916) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (evento 28, ACORDO2) para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o qual passa a fazer parte integrante desta decisão; em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.