Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004341-42.2026.8.21.4001

Vara / juízo: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 5004341-42.2026.8.21.4001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004341-42.2026.8.21.4001/RS

AUTOR : JESSICA PRISCILA CORREA DA SILVA

ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB RS140606A)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)

SENTENÇA

Homologo o acordo, consoante Ata de Audiência do evento 24, ATA1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004341-42.2026.8.21.4001/RS AUTOR : JESSICA PRISCILA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB RS140606A) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA Homologo o acordo, consoante Ata de Audiência do evento 24, ATA1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 487, III, b, do CPC.