Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004103-82.2026.4.04.7217

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5004103-82.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004103-82.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : MARIA TEREZA DE CARVALHO

ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004103-82.2026.4.04.7217/SC AUTOR : MARIA TEREZA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.