Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5011474-27.2026.4.04.7208

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5011474-27.2026.4.04.7208

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011474-27.2026.4.04.7208/SC

AUTOR : ALTAIR CECON

ADVOGADO(A) : LEIDIANE GABRIELA SARTURI (OAB SC051920)

ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011474-27.2026.4.04.7208/SC AUTOR : ALTAIR CECON ADVOGADO(A) : LEIDIANE GABRIELA SARTURI (OAB SC051920) ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.