Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5011586-05.2026.4.04.7108

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5011586-05.2026.4.04.7108

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011586-05.2026.4.04.7108/RS

AUTOR : CICERO JOAO DE MELO

ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011586-05.2026.4.04.7108/RS AUTOR : CICERO JOAO DE MELO ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.