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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento Provisório de Sentença 5000768-73.2026.4.04.7211

Publicação
DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ)
5000768-73.2026.4.04.7211
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença, com fundamento na superveniência do trânsito em julgado do título executivo judicial formado nos autos nº 5000051-08.2019.4.04.7211, determinando: a) a intimação das partes desta decisão; b) após, arquivem-se os presentes autos.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000768-73.2026.4.04.7211/SC EXEQUENTE : ENIO WEISS ADVOGADO(A) : RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença, com fundamento na superveniência do trânsito em julgado do título executivo judicial formado nos autos nº 5000051-08.2019.4.04.7211, determinando: a) a intimação das partes desta decisão; b) após, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.