Ementa
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002000-41.2026.4.04.7108
- Vara / juízo
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- Publicação
- DJEN 30/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5002000-41.2026.4.04.7108
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002000-41.2026.4.04.7108/RS AUTOR : SILVIO LEANDRO RANGEL ADVOGADO(A) : DANILO ONEID EILERT DAMACENA (OAB RS088931) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.