Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004782-22.2025.8.21.0165

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicação: DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ): 5004782-22.2025.8.21.0165

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004782-22.2025.8.21.0165/RS

REQUERENTE : TATIANE SILVA LOPES RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

SENTENÇA

com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004782-22.2025.8.21.0165/RS REQUERENTE : TATIANE SILVA LOPES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO SENTENÇA com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.