Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5056887-96.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5056887-96.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056887-96.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : MELONI MICHELENA GALVAO

ADVOGADO(A) : FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB RS067060)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056887-96.2026.4.04.7100/RS AUTOR : MELONI MICHELENA GALVAO ADVOGADO(A) : FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB RS067060) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.